Processo 282496/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2014 09:25
Autuado em 01/04/2014 09:25
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 75/2015 da Segunda Câmara, de 22/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/05/2015 Acórdão de Parecer Prévio   75/ 2015 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/05/2015 Acórdão de Parecer Prévio   75/ 2015 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA
Gestor atual SERGIO JOSE FERREIRA
Gestor das Contas SERGIO JOSE FERREIRA

Juntadas
DataDescrição
03/07/2015 08:36 AR do ofício OPD - 830/15 - GP
20/03/2015 12:31 do Protocolo 222667/15
06/03/2015 13:24 do Protocolo 175863/15
29/04/2014 09:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 381788/14
23/04/2014 17:46 do Protocolo 366649/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  12/06/2015 Ofícios Processuais Diversos   830/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/05/2015 1125 Acórdão de Parecer Prévio nº 75/2015
08/05/2015 1115 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2015 de 13/05/2015
13/02/2015 1062 Despacho Processual Diverso nº 317/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6544/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/06/2015 14:31 DP  
10/06/2015 13:25 GP Ofícios Processuais Diversos nº 830/2015 -
10/06/2015 11:56 DP  
14/05/2015 09:49 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1534/2015 -
23/04/2015 16:01 GCFAMG  
17/04/2015 14:34 SMPjTC Parecer nº 5083/2015 - aprovação Prestação de Contas do Município de Santa Mônica. Exercício de 2013. Aprovação.
20/03/2015 17:26 DCM Instrução nº 1799/2015 - MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares.
11/03/2015 08:05 DP  
06/03/2015 17:21 DCM Despacho Processual Diverso nº 570/2015 -
11/02/2015 10:09 DP Informação nº 3166/2015 -
02/04/2014 13:37 DCM Despacho Processual Diverso nº 317/2015 -
02/04/2014 13:37 DCM Instrução nº 304/2015 - Ementa: MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
02/04/2014 02:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6544/2014 -

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